Quem pretende viajar para a África do Sul precisa incluir um novo passo no planejamento da viagem. Desde 1º de julho de 2026, o país passou a exigir que praticamente todos os viajantes preencham uma Declaração de Viajante (Traveller Declaration) antes da entrada ou da saída do território sul-africano.
A medida faz parte da modernização dos processos alfandegários e substitui procedimentos que, em muitos casos, aconteciam presencialmente. Agora, o envio das informações ocorre de forma totalmente eletrônica e deve ser realizado antes da viagem.
Embora a novidade represente uma etapa adicional, o preenchimento é simples e ajuda as autoridades a agilizar o controle de passageiros nos aeroportos e demais pontos de entrada e saída do país.
O que mudou para quem viaja à África do Sul?
Até junho de 2026, os viajantes realizavam as declarações alfandegárias conforme a necessidade durante os procedimentos de chegada ou de saída do país.
Com a nova regra, a África do Sul passou a exigir o preenchimento antecipado da Traveller Declaration para praticamente todos os passageiros.
A exigência vale para:
- Turistas;
- Cidadãos sul-africanos;
- Residentes no país.
Além disso, o viajante precisa enviar a declaração até 24 horas antes da viagem, utilizando os canais oficiais disponibilizados pelo governo.
Antes e depois: o que realmente mudou?
| Antes | Agora |
|---|---|
| As declarações alfandegárias aconteciam conforme os procedimentos de entrada ou saída do país. | O viajante deve preencher a Traveller Declaration de forma eletrônica antes da viagem. |
| Não existia um sistema digital obrigatório para todos os passageiros. | O envio ocorre pelo South African Traveller Management System (SATMS). |
| O procedimento variava conforme a situação do viajante. | A regra passou a valer para turistas, residentes e cidadãos sul-africanos. |
| Não havia prazo antecipado para o envio da declaração. | O formulário deve ser enviado até 24 horas antes da viagem. |
Como enviar a Traveller Declaration?
O governo sul-africano disponibilizou uma plataforma específica para esse procedimento: o South African Traveller Management System (SATMS).
O viajante pode acessar o sistema pelos seguintes canais oficiais:
- Portal da SARS (South African Revenue Service);
- Aplicativo SATMS;
- SARS MobiApp.
Depois de preencher as informações solicitadas, basta enviar a declaração dentro do prazo estabelecido.
Por isso, vale a pena reservar alguns minutos para concluir essa etapa antes do embarque, evitando imprevistos de última hora.
Quais informações precisam ser declaradas?
A Traveller Declaration reúne informações relacionadas ao controle aduaneiro.
Entre os itens que exigem declaração estão:
- Valores em dinheiro superiores a R100.000;
- Mercadorias destinadas a fins comerciais;
- Bens que ultrapassem a franquia alfandegária permitida;
- Armas de fogo;
- Determinados medicamentos sujeitos a autorização;
- Plantas e animais que dependam de autorização para transporte;
- Veículos com matrícula estrangeira que ingressem na África do Sul.
Essas informações permitem que as autoridades realizem a análise dos dados antes da chegada ou da saída do viajante.
Crianças também precisam preencher o formulário?
Sim.
A nova regra também inclui menores de idade.
Nesse caso, pais ou responsáveis podem preencher a declaração em nome da criança ou do adolescente, utilizando o mesmo sistema eletrônico.
Assim, todos os passageiros ficam registrados antes do embarque, independentemente da idade.
Quem não precisa preencher a declaração?
A regra prevê uma exceção importante.
Passageiros em trânsito internacional que permanecem exclusivamente na área de conexão do aeroporto não precisam enviar a Traveller Declaration.
Em outras palavras, quem apenas faz escala na África do Sul e não passa pelo controle de imigração fica dispensado dessa exigência.
Já quem entra efetivamente no país ou embarca a partir dele deve cumprir o novo procedimento.
Por que a África do Sul adotou esse sistema?
Diversos países têm investido na digitalização dos controles migratórios e alfandegários nos últimos anos.
Ao adotar um sistema eletrônico, a África do Sul busca tornar o processamento de passageiros mais organizado, reduzir etapas presenciais e permitir que as autoridades analisem previamente as informações fornecidas pelos viajantes.
Além disso, a centralização dos dados em uma única plataforma facilita o gerenciamento das declarações e acompanha uma tendência já observada em outros destinos internacionais.
Inclua essa etapa no planejamento da viagem
Quem pretende visitar a África do Sul agora deve acrescentar a Traveller Declaration à lista de documentos obrigatórios antes do embarque.
Além de verificar a validade do passaporte, eventuais exigências de visto, vacinas e demais documentos necessários, também será importante lembrar do envio da declaração eletrônica dentro do prazo de até 24 horas antes da viagem.
Com mais de 40 anos de experiência, a BIL Intercâmbios acompanha constantemente as atualizações dos principais destinos internacionais para orientar seus estudantes e viajantes em todas as etapas do intercâmbio ou da viagem.
Dessa forma, o planejamento acontece com mais segurança e tranquilidade, reduzindo as chances de imprevistos e permitindo que o foco permaneça na experiência que espera por você no destino.
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